Você sabia que Carnaval não é feriado?

Em menos de uma semana, no Brasil, comemora-se o Carnaval. A festa popular geralmente começa no fim de semana anterior à quarta-feira de Cinzas e termina na terça-feira, data em que a maioria das empresas fica fechada.

Apesar de tratar-se de uma festa comemorada em todo o País, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e nem estadual.

Dessa forma, o comércio e demais empresas poderão funcionar normalmente durante o período e seus empregados serão remunerados sem qualquer acréscimo.

FERIADO X PONTO FACULTATIVO

O feriado é instituído, necessariamente por lei, podendo ser federal, estadual ou municipal, e vale para todos, indistintamente.

Já o ponto facultativo, como o nome indica, é uma faculdade dos órgãos públicos (federal, estadual ou municipal), no âmbito da respectiva administração, de dispensar seus funcionários do trabalho em dia útil e, portanto, aplica-se apenas aos servidores públicos.

Os bancos também costumam parar no Carnaval – segunda e terça-feira – e retornar somente na quarta após às 12h.

O Carnaval só é feriado em alguns estados e municípios que assim o decretam por lei, que não é o caso das cidades de nossa região.